Quinta-feira, 27 de Março de 2008
Hoje os jornais brindam-nos com mais uma machadada no sistema jurídico, com a deteriorização dos valores. Desta, o casamento é rei e parece não ser mais que um mero passatempo.

Façamos por entender a medida, não compreendê-la!

Que os valores da sociedade estão cada vez mais deteriorados, já tinhamos percebido. Que o casamento, para muitos, não é mais que uma bonita festa em que se recebem presentes, se come à bruta e se apanham umas bezanas é real. Vejamos, esta é a Boda, não o Casamento.

Por agora, deixemos de lado a parte mais diminuida neste projecto, a religião.

Pelo disposto no art. 1577º do Cod. Civil encontramos a definição de Casamento "...contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família, mediante uma plena união de vida..." Então se o resto é união, o divórcio não é pela vontade dos dois? Então, para isto temos o divórcio litigioso. Alguns podem dizer que se aplica devido à morosidade. O processo de partilha dos bens do casal vai exigir o mesmo que um processo em tribunal, como se faz actualmente. Não vai ser necessário fundamento nem revelação do motivo para o divórcio. É porque apetece.
Então qual é a diferença?
Agora, se calhar vamos ter mais um balcão ao estilo "O Meu Divórcio", com uns tipos de farda, novos e simpáticos. O markting reina e o sistema jurídico afunda-se mais um bocadinho...

Obrigado Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado e senhores assessores...o nosso sistema Jurídico é cada vez mais contraditório entre sí e acima de tudo, esquece-se que regula a vida de Seres Humanos, que têm valores.


publicado por José Baptista às 15:42 | link do post | comentar

1 comentário:
De Adriana a 27 de Março de 2008 às 20:32
Meu caro os alunos de direito aprendem slogo no primeiro ano: a doutrina diverge e há sempre excepções. é uma máxima que prevalece ao longo da profissão e o governo aplica-a a risca....


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