Segunda-feira, 31 de Março de 2008
A sugestão de leitura de hoje é de fácil acesso e custo reduzido.

Com início no dia de hoje, 1 de Abril, http://www.camaradecomuns.blogs.sapo.pt/ é mais um ponto de paragem para reflexões.

Uma equipa que conta com amigos e conhecidos...Estou certo que vai dar que falar!

Um abraço


publicado por José Baptista às 23:57 | link do post | comentar

Sexta-feira, 28 de Março de 2008
A 1ª sujestão de leitura a que faço referência é o livro que me tem deixado a pensar sobre a relação do Direito e da Religião. Onde é que os valores entre em colisão com o Direito.
A personalidade jurídica inicia-se na concepção ou no nascimento?

Da autoria da Professora Doutora Stela Barbas, ilustre docente de Teoria Geral Dir. Civil, Direito do Genoma Humano é uma obra que gerou controvérsia ao ser apresentada como tese de Doutoramento, essencialmente pelo juri que lhe atribuíu a nota máxima.

Deixo à vossa consideração.

Uma edição Almedina.
http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=3612


publicado por José Baptista às 00:09 | link do post | comentar

Quinta-feira, 27 de Março de 2008
O enorme rebuliço à entrada para o Tribunal de Huelva, para a sessão de audição dos suspeitos pela morte de Mari Luz, levou a jornalista da Sic Notícias a manter dois directos durante quinze minutos, com um relato surreal, do qual se destacam algumas pérolas:

"Há laranjas a voar"

"Esta pedra é de uma calçada tipicamente portuguesa, não é Espanhola"

"Os trabalhadores da obra pararam"

"Pessoas concentradas nos topos da avenida"

Espera lá, mas estão a cobrir a notícia no Tribunal ou a relatar o início de uma guerra bairrista espanhola? Alguém me dá um dado certo?

Holé!


publicado por José Baptista às 16:21 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Hoje os jornais brindam-nos com mais uma machadada no sistema jurídico, com a deteriorização dos valores. Desta, o casamento é rei e parece não ser mais que um mero passatempo.

Façamos por entender a medida, não compreendê-la!

Que os valores da sociedade estão cada vez mais deteriorados, já tinhamos percebido. Que o casamento, para muitos, não é mais que uma bonita festa em que se recebem presentes, se come à bruta e se apanham umas bezanas é real. Vejamos, esta é a Boda, não o Casamento.

Por agora, deixemos de lado a parte mais diminuida neste projecto, a religião.

Pelo disposto no art. 1577º do Cod. Civil encontramos a definição de Casamento "...contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família, mediante uma plena união de vida..." Então se o resto é união, o divórcio não é pela vontade dos dois? Então, para isto temos o divórcio litigioso. Alguns podem dizer que se aplica devido à morosidade. O processo de partilha dos bens do casal vai exigir o mesmo que um processo em tribunal, como se faz actualmente. Não vai ser necessário fundamento nem revelação do motivo para o divórcio. É porque apetece.
Então qual é a diferença?
Agora, se calhar vamos ter mais um balcão ao estilo "O Meu Divórcio", com uns tipos de farda, novos e simpáticos. O markting reina e o sistema jurídico afunda-se mais um bocadinho...

Obrigado Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado e senhores assessores...o nosso sistema Jurídico é cada vez mais contraditório entre sí e acima de tudo, esquece-se que regula a vida de Seres Humanos, que têm valores.


publicado por José Baptista às 15:42 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Terça-feira, 25 de Março de 2008
"A Polícia Judiciária interceptou um grupo de empresas sediadas na zona da Marinha Grande e de Aveiro que através de um esquema de fuga aos impostos, realizado com a comercialização de aço, lesou o Estado em cerca de um milhão de euros. No âmbito da operação foram constituídos 215 arguidos.A Judiciária explica em comunicado que o esquema “iniciava-se com a comercialização de aço, através de uma empresa da zona de Leiria, cujos valores facturados eram superiores aos praticados no mercado”. De acordo com a polícia, pelo menos oito empresas, “todas ligadas ao fabrico de moldes”, estão envolvidas no esquema de fraude, arquitectado entre a empresa de Leiria e a empresa-mãe situada na Alemanha. Seria através da empresa alemã que os gerentes das empresas portuguesas eram depois ressarcidos das quantias pagas em excesso, “quantias essas que eram assim desviadas do circuito contabilístico, acabando em contas particulares” dos empresários, adianta a Judiciária.Através deste esquema e através da emissão de “notas de débito” por parte da empresa-mãe alemã houve uma “descapitalização das empresas portuguesas e um enriquecimento ilegítimo dos seus sócios”, que conseguiam, assim, escapar ao pagamento dos respectivos impostos. Ao longo da investigação, foram constituídos 215 arguidos, tendo sido possível recuperar, através de liquidação, valores no montante global de um milhão de euros, concluiu a Judiciária." in Publico

Simplex: O cruzamento entre o falecido registo comercial e as finanças está melhor que nunca. Até ser descobrir, o Estado foi lesado só neste caso num milhão de euros...É bela a simplificação de procedimentos, dá nisto!


publicado por José Baptista às 12:58 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Segunda-feira, 24 de Março de 2008

Amigos,


nos últimos dias não me foi possível actualizar o jusnaturalista!

A caminhada para a Páscoa, que agora vivemos durante 50 dias, foi exaustiva mas gratificante!

Hoje, o Entroncamento viu surgir um novo marco na Evangelização da Cidade...Tudo porque ELE quer!

A todos votos de Santa Páscoa!

Um abraço amigo,

José Baptista

P.S. - Em breve venho dar conta do magnifico dia de Páscoa que vivemos pela nossa cidade Ribatejana.


publicado por José Baptista às 01:18 | link do post | comentar | ver comentários (3)

Domingo, 16 de Março de 2008

Abriu hoje na Monumental Celestino Graça, em Santarém, a época ofical da Tourada em Portugal. Faz todo o sentido que seja no Ribatejo, Terra de grandes apreciadores da arte da tauromaquia e de grandes protagonistas.

O Campo Pequeno, ícone desta arte, receberá a primeira tourada do ano no seu espaço, em breve.


Tradição / Direitos dos animais / Cultura


Será a sociedade Portuguesa demasiadamente intolerante para não conseguir conciliar a vontade dos que se manifestam com as tradições mais diversas do país?


publicado por José Baptista às 00:09 | link do post | comentar | ver comentários (7)

Quinta-feira, 13 de Março de 2008

As primárias Americanas estão a revelar-se cada vez mais numa "soma para nada".
Os números de delegados eleitos pelos Democratas, Obama e Hillary, são cada vez mais parecidos e neste caso a grande decisão será tomada pelo tal grupo de super delegados, com poder de voto no Congresso Democrata.

Nos EUA a realidade política em nada se assemelha à portuguesa, pelo que, até os órgãos de Comunicação Social escolhem os seus favoritos e publicam as suas vontades. Em Portugal, estamos habituados a que nas grandes campanhas eleitorais os órgãos de CS façam uma cobertura dos eventos à sua vontade, sem nomerem os seus candidatos preferidos mas a fazerem-no nas entrelinhas, muitas vezes com graves prejuizos para oa adversários.

Será que em Portugal ainda há medo de uma censura que vem com um governo eleito democráticamente?

P.S. - Pode a publicidade feita por um governo ser vista como prémio a um órgão de CS?


publicado por José Baptista às 10:25 | link do post | comentar | ver comentários (6)

Quarta-feira, 12 de Março de 2008
Caros Cibernautas,



sejam bem-vindos ao meu novo espaço na era global.



Os blogs são hoje uma ferramenta de comunicação por excelência. Neste sentido, deixo um convite a todos para que visitem O Blog da discussão pública, feito por um grupo de amigos, no qual deixei de participar há algumas horas por impossibilidade pessoal de acompanhar o ritmo alucinante da blogosfera psicótica. http://www.psicolaranja.blogspot.com/ Vale apena visitar e comentar!



Conto com os vossos comentários e as sugestões para o mail na barra do lado direito!



Porque o Jusnaturalismo permite-nos ser nós, por critérios éticos.



Um abraço,



José Baptista


publicado por José Baptista às 22:09 | link do post | comentar | ver comentários (12)

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